Medidas buscam estimular o crescimento econômico e aumentar a arrecadação sem penalizar a população de baixa renda
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, um pacote de reformas tributárias que promete mexer com a economia do Estado nos próximos anos. O conjunto de medidas, que inclui mudanças nas alíquotas de ICMS e novos incentivos fiscais, foi desenhado para atrair mais investimentos privados e fomentar a criação de empregos, especialmente nas áreas de tecnologia e indústria.
Principais Reformas
- Redução de alíquotas para empresas: O pacote prevê uma redução nas alíquotas do ICMS para empresas do setor de tecnologia e indústrias inovadoras, com o objetivo de tornar o Pará mais competitivo na atração de grandes investimentos.
- Incentivos fiscais para pequenos negócios: Microempresas e pequenas empresas terão acesso a linhas de crédito com condições mais favoráveis, além de um desconto de até 50% nas taxas de impostos durante os primeiros anos de operação.
- Revisão dos impostos sobre produtos essenciais: Apesar da redução em alguns setores, o governo decidiu manter os impostos sobre produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, com a justificativa de que isso evitará o impacto direto no bolso dos consumidores mais vulneráveis.
O líder do governo na Assembleia, deputado José Neto (PSDB), afirmou que a reforma visa criar um ambiente mais favorável para o crescimento econômico do Estado, sem sobrecarregar a população mais pobre. “Nós queremos um Pará mais forte, com mais empregos e mais oportunidades para todos. As reformas vão criar um ciclo de crescimento que beneficiará principalmente aqueles que mais precisam”, declarou.
Opiniões Contrárias
Entretanto, a medida não foi unânime. A oposição ao governo, liderada pela deputada estadual Ana Clara (PT), criticou os cortes em alguns setores e questionou os impactos a longo prazo da reforma. “A redução de impostos para grandes empresas pode não se traduzir em crescimento real para a população. Precisamos de políticas públicas que invistam diretamente nas comunidades e na geração de renda para os paraenses”, afirmou a deputada.
A expectativa é que, com a implementação das reformas, o Pará experimente um aumento na arrecadação nos próximos anos, o que permitirá ao governo investir mais em infraestrutura e serviços públicos essenciais.
